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domingo, maio 08, 2011

A questão da supervisão sobre a pratica da religião
  
Esse será um tema mais coloquial e menos estruturado do que os diversos textos de conteúdo que publico. Esses dias recebi uma postagem de uma pessoa perguntando se haveria uma forma de controle sobre a prática de religião que permitisse punir o inibir pessoas que enganam, iludem e roubam outras pessoas, como promessas mentirosas, literalmente a pergunta foi 

"Ha alguma instituiçao ou orgao que fiscaliza as praticas de ifa(principalmente) e de umbanda? Digo, caso alguem que tenha o certificado para as praticas, se esse pessoa vier a fazer mau uso, causando fofocas e desavenças ha alguem que pode interceder e fazer com que a pessoa ou deixe de atuar ou se adapte as reais praticas( eu creio que nao se deve prejudicar as pessoas com esses trabalhos e sim ajuda-las) ? 
 
Eu entendo que esta é a dúvida de muitos e existem algumas informações importantes que eu posso adicionar.  Não sou nenhum especialista no assunto e não vou aqui, para o alvio de todos, em discorrer sobre leis e direitos, mas, existem algumas informações e recomendações que podem ser feitas.

A primeira e mais simples é que, NÃO, não existe instituição ou organização religiosa que controle, avalie e puna qualquer atividade de pessoas que se alegam Umbandistas, Candomblecistas, Ifaistas, evangélicos ou qualquer outra estrutura religiosa. A Igreja Católica é uma das poucas instittuições que tem uma estrutura formal de controle e subordinação direta dos seus sacerdotes. Ela possui os ativos, a relação trabalhista e até a representatividade civil e política.

Apesar disso problemas ainda ocorrem, afinal é uma corporação como qualquer outra e tem os seus interesses, mas, se existe um desvio de membros em relação ao interesse da corporação, poderá haver uma intervenção e também sempre haverá o interesse da corporação de preservar sua imagem pública.


Mas poucas religiões são assim organizadas.


No caso da Umbanda, ha muuuuitos anos atrás, nos tempos de Vargas, haviam as federações que exerceram alguma influencia no estado  e controle sobre a prática e as casas. Algum controle,  se diga.  Mas, estamos em outros tempos e naquela época havia uma mão forte do estado Vargas sobre a sociedade civil, atuando através de aparelhos como federações, sindicatos e mais, uma polícia que como sempre, ou talvez mais do que nunca,  servia ao interesse do estado e de poderosos e não ao interesse da população (isso mudou ?).


Mas este período já se foi há muito tempo.  Nem isso existe mais hoje em dia e essas tais federações de Umbanda, que ainda existem por ai, não servem para nada, nada mesmo.  Nem para defender os interesses de seus associados.


No caso de Candomblé, que foi por muito tempo perseguido, muito mais do que Umbanda, esse tipo de controle jamais existiu. Havia apenas a perseguição e o enorme preconceito (muito  bem justificado).


Mas, muitos podem se perguntar, afinal, para que precisamos de controle e supervisão sobre a prática religiosa? Isso não deveria ser uma coisa do Bem?


Deveria, mas praticantes da Umbanda e Candomblé ha muito se dedicam ao Lado negro da religião.  A Comparação com a saga Star Wars é muito adequada. Existia, na saga, a "Força" que era a energia perene que existia no universo (igual ao axé?). Ela podia ser manipulada de 2 maneiras, pelo lado claro e pelo lado obscuro. Os mocinhos usavam o lado claro e os bandidos o lado obscuro.


O lado negro da religião é o dos feitceiros, dos fazedores de feitiços, dos que se preocupam em fazer amarrações, dos que oferecem benefícios e facilidades em troca de dinheiro, dos que vendem obrigações por valores milionários, dos que cobram o salário de um mes da pessoa para fazer um ebó ou limpeza. Enfim, todos aqueles que trocam favores por dinheiro são os representantes do lado obscuro.


Mas este não é um texto sobre ética religião e sim sobre o que você pode fazer para se defender.


Como eu disse, não existe controle sobre essa pratica. O estado não se ocupa disso, não existe regulação para a atividade e as próprias religiões também não se organizam para estabelecer isso. Mas esse problema sempre existiu e sempre houve solução. Não esperem uma solução religiosa, infelizmente não existe unidade ou organização que preserve a ética na religião.


Se alguém se sentir prejudicado com o trabalho de algum sacerdote existem inúmeros instrumentos da sociedade civil que protege a própria sociedade civil.


É importante alertar que liberdade religiosa é um direito pessoal, mas, não implica que qualquer outra lei já existente deixe de ser cumprida em nome dessa liberdade religiosa. Além disso, você pode praticar sua religião em sua casa, mas, se organizar uma reunião tipo um templo, uma igreja, um terreiro, estará submetido às regras normais da prefeitura de sua cidade que regula qualquer atividade, se submetendo aos bombeiros, à saúde pública e ao código de posturas.


Observe que o novo código civil estabeleceu o reconhecimento de 2 coisas, a primeira é a atividade sacerdotal a segunda a atividade do templo religioso. Se a pessoa procurar se ajustar a essas 2 regulamentações, primeiro a pessoal dele como sacerdote e em segundo da sua casa ou organização, estara bem amparado em relação à lei. Mas, se não tiver nem a primeira nem a segunda, vai estar muito exposto.


Vamos a um exemplo, se uma pessoa que decidiu fazer uma feitura, no Candomblé, por exemplo, se aborrecer com o sacerdote, poderá sair do roncó direto para uma delegacia de polícia, registrando queixa de formação de quadrilha, carcere pricadom tortura, maus tratos, pratica de curandeirismo, etc...


De nada vai adiantar o babalorixá ou iyalorixá falar que a pessoa fez por vontade própria. Se ele não estiver regularizado como um sacerdote ela não tem como se justificar e a lei será implacável. Já existem casos de condenação que levou à prisão do sacerdote e de seguidores.


Se alguém fizer o seu orixá e guardar as NFs de compra do material e registrar que deixou esse material  na casa do babalorixá, poderá ir lá com a polícia. Uma pessoa que pague por um ebó ou trabalho e tenha testemunha do que o babalorixá prometeu, caso não tenha resultado poderá processar a pessoa por roubo, estelionato, etc...


A ameaça de ser preso por pratica irregular de medicina, através de acusação de curandeirismo existia e continua a existir.


Pior, acusações podem ser feitas pela família da pessoa, não necessariamente pela própria.


Enfim, no que pese a religião não ter um controle ético, a sociedade civil esta bem protegida. Quem quiser pode requerer os seus direitos e trazer enormes problemas e dificuldades para a outra pessoa.


Devemos considerar que hoje em dia a regra é a pessoa não estar regularizada o que a torna um alvo muito fácil de ações e processos.


Ifá esta submetido aos mesmos problemas, pior, o babalawo deve se preocupar muito com o que diz e promete para a pessoa. Fazer uma consulta é uma coisa simples, mas, fazer ebós e trabalhos para se obter resultados é outra coisa. Em princípio o consulente deveria assinar uma autorização antes de se fazer qualquer ebó nele.